Tem lugar na 6^a. feira, dia 18 de Maio corrente, a partir das 14h00, nas instalações do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), na cidade de Maputo, a “Cerimónia de Abertura do Curso Básico em Segurança Cibernética”, acção de capacitação que será ministrada por especialistas da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), uma organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) da República Federativa do Brasil.

 O aludido curso em Segurança Cibernética será ministrado em duas modalidades, uma virtual (baseado na plataforma de Ensino a Distância-EAD), que inicia a 18 do mês em curso e decorrerá por 4 semanas e, outra presencial, que durará igualmente 4 semanas (subdividido em 2 semanas para cada um dos grupos de 25 formandos que serão capacitados), cujo início está planificado para 18 de Junho próximo.

 No curso em referência, participarão 50 formandos da área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de todo o país, sendo 20 em representação das 10 Direcções Provinciais de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (DPCTESTPs) e, 30 em representação de todos os ministérios sediados na cidade do Maputo.

 As formações em apreço enquadram-se na implementação da Lei das Transacções Electrónicas, Lei n^o. 3/2017, de 9 de Janeiro,no aspecto particular da Segurança Cibernética.

  Espera-se que o presente Curso Básico em Segurança Cibernética, municie os formandos de conhecimentos teóricos e práticos que os torne qualificados para fazerem parte das Equipas de Resposta à Incidentes de Segurança Computacional (CSIRT) sectoriais.

 

Importa frisar, que a Lei das Transacções Electrónicas estabelece os princípios, normas gerais e o regime jurídico das Transacções Electrónicas em geral, do comércio electrónico e do governo electrónico em particular, visando garantir a protecção e utilização das TIC.

 

A formação em apreço é organizada pelo MCTESTP, através da Direcção Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e Projectos (DINTICP), em coordenação com o Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), com apoio da Cooperação Italiana.